Termos de Uso – Escola EAD ConquistaFlix

Este site é operado por MDA Soluções Digitais Ltda (Escola EAD ConquistaFlix), CNPJ 11.000.237/0001-99, Vitória da Conquista – BA. Contato: eadconquistaflix@gmail.com | WhatsApp (77) 98160-3930.

A ConquistaFlix oferece cursos livres online, com videoaulas e materiais de apoio, disponibilizados em plataforma de ensino a distância após a confirmação do pagamento.

Os cursos são cursos livres, conforme a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04. Ao concluir cada curso, o aluno recebe certificado de curso livre com a carga horária correspondente, válido em todo o território nacional. O certificado não substitui diploma de curso técnico, graduação ou pós-graduação.

Os pagamentos são processados pela Kiwify. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e enviado para o e-mail e WhatsApp informados na compra.

O acesso é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar login e senha, revender, copiar, gravar ou distribuir as aulas e materiais, sob pena de cancelamento do acesso sem reembolso. O acesso vitalício refere-se ao curso adquirido enquanto a Escola EAD ConquistaFlix mantiver suas atividades e a plataforma de ensino em funcionamento.

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno pode desistir da compra em até 7 dias a partir da data da compra, com reembolso integral, solicitando pelos canais acima ou pela Kiwify.

Todo o conteúdo dos cursos (vídeos, textos, apostilas, marcas e logotipos) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

Os cursos têm finalidade de qualificação profissional. A ConquistaFlix não garante contratação, emprego, aprovação em processos seletivos ou aumento de renda.

O suporte ao aluno é feito pelos canais informados neste termo, em horário comercial.

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade disponível em /politica-de-privacidade.

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Fica eleito o foro da comarca de Vitória da Conquista – BA, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.